Larissa Veras Prudente de Abreu, Advogado

Larissa Veras Prudente de Abreu

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Anderson Mannrich, Estudante de Direito
Anderson Mannrich
Comentário · há 10 anos
Dentro do útero materno, com a fusão dos gametas da mãe, sempre X, com o do pai, ou Y ou X, inicia-se a formação de um indivíduo que tem a potencialidade de se tornar XX ou se tornar XY.
Isso é a "intençao" dos gametas. É a pretensão da vida.
Obviamente, pode ocorrer uma má formação qualquer e o indivíduo gerado, por exemplo, por uma anomalia do cromossomo 21, ter síndrome de down, ou hermafroditismo por palindromia genômica ou outras síndromes decorrentes de má formação genética, sendo que nenhuma delas foi "desejada" pelo projeto da vida. São "intercorrências", patologias como tantas outras herdadas ou adquiridas.
Essa discussão iria muitíssimo mais a fundo, mas não vejo que é o ponto aqui.
Assim como um cadeirante, uma pessoa albina, um obeso, mulher, idoso, negro, asiático ou descendente de poloneses, os homossexuais, transexuais, ou quaisquer subdivisão ou nomenclatura existente que classifica pessoas não pode servir para discriminação de qualquer natureza.
Todos são iguais perante a lei. Matar um bandido, uma mulher, um homossexual, um gordo ou um cadeirante em condições semelhantes, devem ensejar a mesma pena... A vida de ninguém tem valor maior ou mais especial que do outro e isso é ponto pacífico.
A questão aqui é sobre alterar o registro público. Qual é a razão para existir um registro que indique o sexo da pessoa?
É sobre isso que essa discussão deveria se pautar. Se a ciência disser que acabou a definição de sexo, ou são tantas que se tornem irrelevantes, por que existir essa informação no registro de nascimento de alguém? Se concluírem que o objetivo é registrar o sexo genômico da pessoa, então eu discordo da decisão desta juíza.
Por outro lado, se concluirem que o sexo genômico é irrelevante, eu também tenho que discordar porque a determinação de registrar uma inverdade científica, porque "é politicamente correto" não resolve o problema. A decisão deveria ser a de retirar o registro de sexo dos seus documentos e de todos os demais brasileiros, por ser irrelevante.
Por isso insisto que essa discussão é esvaziada de razão e aponta para uma solução "remendada" do problema... Se quisermos criticar algo relevante, que critiquemos a necessidade de extinção da separação das pessoas por sexo. Todos são iguais e ponto final.
Só quero saber o que vão fazer com a lei Maria da penha e com o serviço militar obrigatório depois disso... Mas essa é outra discussão... Um grande abraço a todos e obrigado pela oportunidade de debatermos assuntos com argumentos que expressam nossas opiniões. Pelo que sei ainda não é crime nesse país tê-las.
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